Processo 245759/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/03/2014 08:53
Autuado em 25/03/2014 08:53
Apensado ao Processo 747310/15 em 14/10/2015 11:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4158/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4158/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015 Acórdão   4158/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representante ELCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Representante JOAO LOURENÇO DA SILVA
Representante JOSIAS MORAIS DE MELO
Representante MARINETE BONO CAETANO
Representante PAULINO DA CRUZ LEITE
Representante RUBENS FERREIRA
Representante VALDIR DE OLIVEIRA ARAGÃO
Representante VALMIR LEITE DA SILVA
Representante VALMIR LIMA ARAUJO
Interessado DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Interessado ACPM- ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA
Procuradores: MARCIO ANTONIO BATISTA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/07/15)
Interessado ALCIDES VICENTE (Falecido(a) em 2014)
Interessado GILBERTO ALVES DE ARAUJO JÚNIOR
Interessado JULIANO CERVANTES PEREIRA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado NEUCELINA APARECIDA MONTEMOR ROCHA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2015 11:15 do Protocolo 764311/15
02/07/2015 14:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Termo de distribuição - 2647/15 - DP, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2596/15 - GP.
25/06/2015 14:45 do Protocolo 505723/15
09/12/2014 10:09 do Protocolo 1118474/14
04/12/2014 14:40 AR do ofício OCN - 18523/14 - DP
23/07/2014 11:08 do Protocolo 670666/14
23/07/2014 10:31 do Protocolo 671123/14
23/07/2014 10:27 do Protocolo 672057/14
22/07/2014 10:45 do Protocolo 667363/14
17/07/2014 12:56 do Protocolo 658607/14
14/07/2014 09:14 Devolução do Ofício OCN - 11838/14 - DP
11/07/2014 10:27 AR do ofício OCN - 11841/14 - DP
11/07/2014 10:27 AR do ofício OCN - 11837/14 - DP
09/07/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11957/14 - DP
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11839/14 - DP
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11842/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18523/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11957/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11837/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11838/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11839/ 2014  18/07/2014
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11841/ 2014  18/07/2014
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11842/ 2014  18/07/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2733/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 178/2017
15/10/2015 1224 Despacho nº 1702/2015
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4158/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2722/2015
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 2596/2015
06/07/2015 1154 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 98/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2647/2015
24/11/2014 1013 Despacho nº 1881/2014
23/04/2014 866 Despacho nº 595/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5523/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 11:48 DP  
22/09/2015 08:07 GCG Despacho nº 1702/2015 -
17/09/2015 08:25 STP  
16/09/2015 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1320/2015 -
04/09/2015 08:46 STP  
02/07/2015 14:31 GCG  
02/07/2015 09:52 DP Informação nº 14519/2015 -
02/07/2015 09:52 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 98/2015 -
02/07/2015 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2722/2015 -
26/06/2015 14:09 GP Despacho Processual Diverso nº 2596/2015 -
25/06/2015 10:05 DP Despacho Processual Diverso nº 132/2015 -
24/06/2015 18:47 GCAML  
24/06/2015 14:14 DP  
24/06/2015 10:52 GCAML  
28/05/2015 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1568/2015 -
28/05/2015 15:58 SMPjTC Parecer nº 7664/2015 - procedência Contratação de serviços de advocacia. Inexigibilidade de licitação. Ausência de comprovação dos requisitos. Terceirização indevida. Afronta ao princípio da economicidade. Pela procedência.
09/12/2014 15:21 DCM Instrução nº 2622/2015 - Licitação. Consultoria Jurídica. Elaboração do Estatuto dos Servidores Públicos. Matérias Complexas. Situação emergencial. Cassação do gestor no curso do mandato. Possibilidade.
20/11/2014 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 18523/2014 -
23/07/2014 12:08 GCG Despacho nº 1881/2014 -
17/04/2014 15:07 DP Informação nº 10219/2014 -
17/04/2014 15:07 DP Informação nº 12526/2014 -
17/04/2014 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 11837/2014 -
17/04/2014 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 11838/2014 -
17/04/2014 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 11839/2014 -
17/04/2014 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 11841/2014 -
17/04/2014 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 11842/2014 -
17/04/2014 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 11957/2014 -
27/03/2014 07:49 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 171/2014 -
27/03/2014 07:49 GCG Despacho nº 595/2014 -
25/03/2014 08:52 DP  

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